Palestra orientou e esclareceu filiados sobre FGTS

Importante sob todos os aspectos a produtiva palestra sobre FGTS promovida pela FETIAESC no Brisamar Hotel em Florianópolis. Os filiados tiveram a oportunidade de elucidar as diversas questões que envolvem o assunto.

Foram palestrantes, o secretário geral do Sindicato Nacional dos Aposentados Plínio Sarti e o assessor jurídico da FETIAESC Guilherme dos Santos. A palestra, realizada na manhã da sexta-feira dia 7 de janeiro, contou com maciça presença das lideranças sindicais do Grupo da Alimentação.

Fórmulas, cálculos, modelos, dúvidas, orientações, tudo foi didaticamente esclarecido, aprimoramento que os líderes aplicarão em suas bases e direcionadas aos profissionais representados.

Ações - O crescente número de ações ajuizadas pedindo a correção do FGTS pela inflação e a recuperação das perdas com a errada correção do FGTS nos últimos anos também foram debatidos.

Os temas são muito polemico e o Governo Federal age para impedir o que considera de “comprometimento dos programas sociais”. De qualquer maneira os trabalhadores tem esse direito e o Governo terá que encontrar saída para manter seus “programas sociais”.

As ações pleiteando a correção do valor do Fundo de Garantia nos últimos 30 dias, subiu de pouco mais de 39 mil para mais de 45 mil em todo país. O Governo montou uma força tarefa no campo jurídico para derrubar os processos nos tribunais.

O que se quer é que o FGTS seja corrigido pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor ou pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo. A justificativa é que a atual formula rende apenas 3% ao ano, mais a TR - Taxa Referencial que sempre fica abaixo da inflação.

O impacto de eventual mudança é grande. Caso os trabalhadores sejam vitoriosos a Caixa Econômica terá que creditar R$ 13 bilhões nas contas vinculadas.

Correção - E não é só isso. Se as ações que pedem a correção do FGTS creditado de forma errada desde 1999 forem favoráveis aos trabalhadores, a Caixa terá que creditar mais de R$ 200 bilhões nas contas.

Um exemplo apenas: o trabalhador que supostamente tinha saldo de R$ 10 mil no FGTS em junho de 1999, tem hoje R$ 19.900. Se a correção tivesse sido feita de maneira certa, ele teria que ter hoje mais de R$ 40 mil. Isso significa que as perdas acumuladas neste período são superiores a R$ 20 mil.

A verdade é que os trabalhadores tem esse direito. Cabe ao Governo achar formulas para adequar suas contas à nova realidade que se avizinha.